Termos e Condições

1. OBJETO E ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Os presentes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma WEIN, que oferece serviços de aulas particulares de inglês. Ao se cadastrar e utilizar os serviços da Plataforma, o usuário manifesta sua aceitação plena e irrevogável destes Termos e Condições de Uso, que poderão ser alterados a qualquer momento, mediante aviso prévio por meio da própria Plataforma ou por e-mail.

Caso o usuário não concorde com as disposições presentes neste documento, deverá se abster de utilizar os serviços.

2. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DA PLATAFORMA

2.1. Cadastro:
Para utilizar os serviços da Plataforma, o usuário deverá efetuar o cadastro fornecendo informações pessoais corretas e atualizadas, como nome completo, endereço de e-mail e informações de pagamento. O usuário é o único responsável pela veracidade e exatidão das informações fornecidas.

2.2. Confidencialidade e Segurança da Conta:
O usuário compromete-se a manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso à Plataforma (nome de usuário e senha), sendo o único responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. A Plataforma não se responsabiliza por acessos indevidos que resultem de falhas no cumprimento desse dever.

2.3. Requisitos Técnicos:
Para acessar os serviços da Plataforma, o usuário deverá dispor de acesso à internet, além de dispositivos compatíveis com o software da Plataforma. A Plataforma não se responsabiliza por eventuais dificuldades de acesso decorrentes de limitações técnicas ou falhas em equipamentos dos usuários.

3. SERVIÇOS OFERECIDOS

3.1. Aulas de Inglês:
A Plataforma oferece serviços de aulas particulares de inglês, por meio de professores previamente selecionados e qualificados. O agendamento e a realização das aulas seguem as preferências do usuário, mediante disponibilidade dos professores.

3.2. Agendamento e Cancelamento:
O usuário poderá agendar as aulas de acordo com os horários disponíveis. Cancelamentos ou reagendamentos deverão ser feitos com, no mínimo, [especificar horas] de antecedência, sob pena de perda da aula e cobrança integral do valor correspondente. Em caso de não comparecimento do usuário (“no-show”), a aula será considerada realizada e o valor correspondente não será reembolsado.

3.3. Plano de Assinaturas e Pacotes de Aulas:
A Plataforma poderá oferecer diferentes pacotes de aulas ou planos de assinatura com condições específicas, tais como validade, número de aulas e valores. O usuário deverá verificar as condições do pacote no momento da compra. Os planos não são cumulativos e expiram de acordo com os prazos estabelecidos.

4. POLÍTICA DE PAGAMENTOS E REEMBOLSOS

4.1. Formas de Pagamento:
O pagamento pelos serviços poderá ser efetuado por meio de cartão de crédito ou outras formas disponibilizadas pela Plataforma no momento da contratação. A Plataforma utiliza provedores de pagamento seguros, respeitando as normas de proteção de dados financeiras.

4.2. Política de Reembolso:
Os pedidos de reembolso serão analisados caso a caso. Os valores pagos não serão reembolsados em caso de desistência ou cancelamento por parte do usuário, exceto quando houver falha comprovada da Plataforma ou dos professores na prestação dos serviços. Em caso de falha técnica ou indisponibilidade comprovada, a Plataforma poderá, a seu critério, reagendar a aula ou proceder com o reembolso proporcional.

5. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1. Obrigações da Plataforma:

Oferecer acesso à Plataforma e aos serviços contratados, observadas as condições estabelecidas neste instrumento;
Garantir a segurança das informações pessoais e financeiras dos usuários, conforme as leis aplicáveis;
Prover suporte técnico e atendimento ao cliente, conforme os canais e horários estabelecidos na Plataforma.

5.2. Obrigações do Usuário:

Utilizar a Plataforma de forma adequada, respeitando os direitos de propriedade intelectual e de privacidade de outros usuários e professores;
Fornecer informações verídicas e atualizadas durante o cadastro e ao longo do uso dos serviços;
Cumprir os horários e prazos estabelecidos para as aulas, respeitando as políticas de cancelamento e reagendamento.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, software e outros materiais, são de propriedade exclusiva da Plataforma ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas e outros direitos de propriedade intelectual. O uso indevido de qualquer conteúdo da Plataforma é expressamente proibido sem autorização prévia por escrito.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Plataforma não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da Plataforma, incluindo falhas técnicas, erros de conexão, ou indisponibilidades temporárias dos serviços. A responsabilidade da Plataforma está limitada ao valor total efetivamente pago pelo usuário pelos serviços prestados no período em questão.

8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Plataforma, disponível em [link para a política]. Ao aceitar estes Termos e Condições de Uso, o usuário também concorda com os termos da Política de Privacidade.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Alterações nos Termos e Condições:
A Plataforma reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio ao usuário. As modificações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação. O uso contínuo da Plataforma após as alterações implica aceitação dos novos termos.

9.2. Legislação Aplicável e Foro:
Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa ou controvérsia oriunda do uso da Plataforma será dirimida pelo foro da comarca de [local], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.